Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:20
MP obtém sentença suspendendo verba de parlamentares da Assembleia Legislativa
Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 20:35
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:00
Dilma critica acordo de parlamentares sobre Código Florestal
O governo deverá, a partir de agora, participar mais das negociações para reverter o revés na comissão
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:15
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:14
Ajuda de custo a parlamentares é verba indenizatória
Não incide imposto de renda sobre a ajuda de custo por comparecimento a sessões legislativas extraordinárias pagas aos parlamentares estaduais.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:14
Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora
A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:50
Presidente do STJ critica atuação das CPIs
atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:00
Promotoria pede fim da Telexfree
Se liminar cair, não haverá um centavo para devolver a divulgadores
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:20
Promotor será julgado por criticar verba indenizatória
Promotor será julgado pelo crime de difamação por ter afirmado que a verba indenizatória mensal de
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:00
Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada
Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 17:05
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:49
Justiça determina cancelamento de benefício a parlamentares
Segundo o juiz, "a norma em questão excede os limites impostos pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual, posto que não observa o regime dos subsídios nelas previsto na medida em que acresce duas parcelas às ordinárias"
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:54
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 15:42
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 18:01
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:30
Justiça concede liminar ao MP e suspende repasse de verba pública para patrocínio do UFC
Santin, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 12:18
Ministério Público vai à Justiça contra uso de verba de multa de trânsito no estado de SP
Promotoria diz não ser possível saber se dinheiro é usado como prevê a lei. Verba só pode pagar ações como sinalização e engenharia de tráfego
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 15:12
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:00
AMB afirma que querem transformar CNJ em Dops contra juízes
Entidade critica 'posturas atentatórias à independência judicial e à liberdade de expressão'
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 18:03